Vila Esperança: prazo para regularização fundiária termina em 15 de junho

A Secretaria Municipal de Habitação está convocando moradores da Vila Esperança para tratar da regularização fundiária de imóveis.

O prazo para ajustar pendências termina em 15 de junho. Após esse período, o processo será concluído e não será mais possível regularizar a situação.

A lista com os nomes está disponível a partir de sábado, 11, na versão impressa do Semanário Oficial da Estância Turística de Avaré. A Edição nº 1069 também é disponibilizada no site oficial avare.sp.gov.br.

Os convocados devem se dirigir até a Secretaria Municipal de Habitação entre 13 e 15 de junho, das 8 às 16h30. O endereço é Rua Rio Grande do Sul, nº 1810.

Segurança jurídica

Parceria com a Prefeitura da Estância Turística de Avaré, o Programa Estadual de Regularização Fundiária -Cidade Legal possibilitou a emissão do documento definitivo aos munícipes que se enquadraram nos critérios estabelecidos, trazendo segurança jurídica aos proprietários.