USP recomenda a TSE reforço em código de urna e rechaça alegações do PL

Relatório da USP recomenda ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que reforce o processo interno de revisão e de testes dos códigos relacionados ao processo eleitoral.

O documento foi feito pelo Laboratório de Arquitetura e Redes de Computadores (Larc) em parceria com professores da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) e da UFPA (Universidade Federal do Pará), além de outros especialistas.

Os pesquisadores explicam o que teria causado a falha nos logs das urnas de modelos antigos, usada pelo partido de Jair Bolsonaro, o PL, para questionar parte dos equipamentos, e respondem a alegações técnicas feitas pela sigla e pelo Instituto Voto Legal (IVL), contratado pelo PL.

Eles afirmam que "as principais conclusões dos referidos documentos são infundadas, havendo ainda diversas alegações que carecem de rigor técnico". A íntegra do relatório está disponível no site do Jornal da USP.

Em resposta à Folha o TSE respondeu que a falha no código já foi corrigida e que "futuras versões do software da urna não reproduzirão esse problema". Disse também que a recomendação feita no relatório foi aceita pelo tribunal.

O tribunal afirmou que "o problema foi identificado pelo próprio TSE, durante o processamento dos arquivos de log de todas as urnas após o primeiro turno" e que "usa os logs para levantar informações que permitem o aperfeiçoamento do processo eleitoral".

O laboratório da USP possui acesso ao código-fonte da urna devido a um convênio com o TSE firmado no ano passado. Como o convênio prevê um acordo de não divulgação do material, o tribunal foi consultado pelos pesquisadores quanto à publicação do documento.

O laboratório também foi responsável por testar as urnas novas, o modelo UE2020, antes das eleições, após insistência das Forças Armadas no âmbito da Comissão de Transparência Eleitoral.

O problema identificado pelo PL é que o número de identificação da urna foi registrado corretamente apenas nos "diários de bordo" das urnas UE2020. O partido alegou que, com isso, não é possível fiscalizá-las, pois diz que não seria possível relacionar os logs à urna física correspondente.

Apesar de a situação relatada pelo PL ter ocorrido nos logs de ambos os turnos, o partido pediu a invalidação apenas de votos da segunda etapa da eleição.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido por litigância de má-fé (exercício de maneira abusiva do direito de recorrer à Justiça) e condenou o partido ao pagamento de quase R$ 23 milhões de multa.(Da Folha de SP)