Seis tribunais, 16 desembargadores e 7 juízes afastados: o esquema de venda de sentenças no País

Uma tempestade de investigações sobre venda de sentenças e corrupção assolou, neste segundo semestre, seis tribunais estaduais em três regiões do País, acendendo um alerta até em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As apurações levaram ao afastamento de 16 desembargadores, sete juízes – inclusive com uma prisão e a imposição de tornozeleira a seis deles – e quatro servidores do STJ, dois dos quais estão afastados. A Polícia Federal (PF) investiga suposta corrupção em processos milionários que envolvem desde disputa de terras até a ação criminal de um narcotraficante internacional.

Os tribunais sobre os quais pairam suspeitas da PF são os dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo, Espírito Santo e Maranhão. Também são investigadas ramificações de um grande esquema desbaratado na Bahia há alguns anos, na esteira da Operação Faroeste.

No Tribunal de Justiça de São Paulo, ‘churrasco’ era senha para negociação de sentenças, aponta PF

A Operação Churrascada levou ao indiciamento do desembargador Ivo de Almeida, presidente afastado da 1.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. O caso tramita no gabinete do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça. O desembargador também entrou na mira do Conselho Nacional de Justiça.

Principais investigados – O desembargador Ivo de Almeida, o advogado Luiz Pires Moraes Neto, o guarda civil Wellington Pires da Silva (bacharel em direito que trabalha no escritório de advocacia de Luiz) e Wilson Vital de Menezes Júnior (suposto operador de propinas).

Diligências – As diligências da Churrascada ocorreram no dia 20 de junho. Foram vasculhados 17 endereços ligados ao esquema de suposta venda de decisões judiciais.

Crimes investigados – Investigação mirou possíveis crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, associação criminosa, peculato e concussão. Desembargador acabou indiciado por advocacia administrativa, associação criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção e violação de sigilo.

Provas – Inquérito é um desdobramento da Operação Contágio – aberta em 2021 no rastro de desvios de recursos da Saúde por meio de uma organização social que fechou contratos de mais de R$ 300 milhões com municípios no interior paulista. Foi abastecido com diálogos entre investigados e informações da quebra de sigilo bancário e fiscal.

Processos sob suspeita – A Operação se diferencia das demais investigações abertas na mira de corrupção em tribunais por envolver processos criminais – há suspeita de negociação de decisões judiciais em ao menos quatro casos, a preços diferentes, considerando a “gravidade” dos processos. O órgão ainda vê indícios de suposta corrupção em habeas corpus que beneficiariam condenados por fraude, roubo, tráfico e estelionato.(Do Estado de SP)