Reforma Tributária: caminhões e armas ficam fora de “imposto do pecado”

Os caminhões e as armas ficaram de fora do imposto seletivo da reforma tributária. Conhecido como “imposto do pecado”, o tributo vai incidir sobre outros itens, que abrangem desde bebidas alcoólicas e açucaradas até veículos elétricos, por exemplo.

O grupo de trabalho (GT) responsável por analisar o Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 apresentou, nesta quinta-feira (4/7), o relatório sobre o texto.

Questionado sobre a ausência dos caminhões, integrantes do GT responderam que os caminhões são responsáveis pela maior parte do escoamento do país. Já as armas eram alvo de falta de consenso entre os deputados. A base do governo defendia a inclusão, mas a oposição mostrava grande resistência.

No ano passado, na discussão sobre a emenda constitucional da reforma, os deputados retiraram a previsão de imposto seletivo sobre armas durante votação no plenário.

Alckmin quer inclusão

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) disse nesta quinta-feira (4/7) ser contra tirar armas do Imposto Seletivo da reforma tributária. “Acho que é um equívoco. Você tem que desonerar comida. É muito melhor desonerar comida. Está mais do que provado que quanto mais arma tem, mais homicídio tem”, disse ele após evento em Salto (SP), de entrega de 280 ambulâncias, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Reforma tributária é prioridade

A regulamentação da reforma é a maior prioridade da Câmara dos Deputados e deve ser votada em plenário a partir da próxima semana, antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.

O principal ponto da reforma é a unificação dos cinco impostos cobrados atualmente no país (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), que darão origem ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com duas frentes de cobrança (CBS federal e IBS subnacional), e ao Imposto Seletivo (IS), mais conhecido como “imposto do pecado”.(Do Metrópoles)