Palanque do Zé #149 – Você já ouviu falar em bandeira de conveniência?

Palanque do Zé

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Quem já teve oportunidade de estar num porto e foi só um pouquinho observador, certamente percebeu que existem muitos navios registrados sob a bandeira do Panamá, um ovo de País, que se localiza na América Central.

Situado no istmo que liga as Américas do Norte e do Sul, a insular Nação conta com menos de 4,3 milhões de habitantes e, apesar disso, tem uma das maiores frotas de navios do mundo.

Quando percebi tal fato, durante um cruzeiro que fiz em 2017, fiquei com a pulga atrás da orelha, mas foi só.

Esses dias, lendo a Coluna do “Mar Sem Fim” no Estadão, finalmente entendi a questão. Realmente, tem esquema envolvido no assunto.

Eu serei breve, mas se você quiser se aprofundar mais no tema, o link da reportagem estará no fim do texto.

Mas, basicamente, a Indústria de transporte marítimo mundial recebe incentivos fiscais e tem que lidar com leis trabalhistas, de segurança e ambientais mais favoráveis em certos países do mundo.

O caso é tão grave que de 2002 a 2019, a proporção de navios de propriedade de nações  europeias, mas que são registrados com bandeiras de conveniência aumentou de 46% para 96%.

Então não é incomum um navio de uma empresa, por exemplo, Japonesa, ser registrado no Panamá e operado por tripulação Indiana. Aliás, isso acontece porque diminuem-se os custos operacionais.

No início do ano passado, mais da metade de todos os navios pertencentes a empresas japonesas estavam registrados no Panamá; mais de um 1/5 dos navios de empresas gregas foram registrados na Libéria e outro tanto idêntico, nas Ilhas Marshall.

O jornal Daily Mail vai ainda mais longe ao afirmar que ‘Dois terços dos navios do mundo estão registrados em países em desenvolvimento como o Panamá’.

Segundo a revista Nature, ‘ao registrar os navios no exterior, os proprietários também podem escapar de impostos e operar navios abaixo do padrão (...) Entre 2002 e 2019, as principais bandeiras de conveniência mudaram do Panamá e da Libéria para dois pequenos países insulares, Comores e Palau, que emitirão bandeiras mediante o pagamento de uma taxa, sem regulamentação adequada’.

Outra grande vantagem de se registrar um navio numa bandeira de conveniência se dá quando eles viram sucata, pois ainda de acordo com a Revista: ‘Os estritos regulamentos da União Europeia exigem que todos os navios registrados em países da U. E. sejam reciclados em estaleiros aprovados pela Comissão Europeia, mas quando os navios são registrados fora da U. E. (com bandeiras de conveniência), seus proprietários podem burlar os regulamentos (...) Os países são responsáveis ​​por fazer cumprir as normas ambientais e de segurança internacionais e regionais em navios registrados sob suas bandeiras – mas sabe-se que algumas nações com bandeira de conveniência não o fazem (...) uma análise dos registros de sucateamento de fornecedores de dados marítimos comerciais revela que, entre 2014 e 2018, 80% desses navios foram demolidos em apenas 3 nações, onde os estaleiros são governados por regulamentações ambientais, trabalhistas e de segurança fracas – Bangladesh, Índia e Paquistão’.

Para piorar, a Organização das Nações Unidas, que tem um órgão competente para cuidar da questão, faz vista grossa para o assunto...

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Se quiser saber mais:

https://marsemfim.com.br/navios-com-bandeira-de-conveniencia-numero-explode/