Municípios e estados podem deixar de receber R$ 40 bi da União só este ano

O  diretor de comunicação do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Daniel Soranz diz que o Orçamento do Ministério da Saúde para a atenção básica (consultas, exames, entre outros procedimentos mais simples) sofreu uma redução de quase 20% este ano.

Estados e municípios, segundo ele, devem sentir esse corte — que pode chegar a R$ 40 bilhões — nos próximos dois meses. Secretários de todo o país vão a Brasília semana que vem para tentar reverter o que Soranz está chamando de “calote”. E a proposta orçamentária em discussão no Congresso Nacional prevê ainda mais tesouradas em 2023. Em nota, o Ministério da Saúde informa que "nenhuma política pública será interrompida. A pasta está atenta às necessidades orçamentárias e buscará, em diálogo com o Congresso Nacional, as adequações necessárias na proposta orçamentária para 2023".

Queda

O Orçamento do Ministério da Saúde de 2021 para 2022 teve uma queda de quase 20%, e isso se reflete agora no fim do ano na falta de recursos da pasta. No Brasil inteiro, isso vai representar uma redução de repasses de R$ 40 bilhões para a atenção básica em estados e municípios em novembro e dezembro. Se não houver esses repasses, esse será um calote inédito na gestão do Fundo Nacional de Saúde.

Para o ano que vem, os repasses previstos na proposta orçamentária do governo federal são de R$ 149 bilhões, contra R$ 162 bilhões previstos para este ano. Em termos de recursos, se for concretizado esse valor, teremos o nível mais baixo desde 2016.