Lula avalia candidato de Moraes e Gilmar para PGR, mas teme ampliar poderes dos ministros

O presidente Lula (PT) avalia indicar o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, para o comando da PGR (Procuradoria-Geral da República) após o fim do mandato de Augusto Aras, em setembro.

Nos últimos dias, auxiliares do petista sinalizaram a setores do MPF (Ministério Público Federal) a abertura da agenda do mandatário nas próximas semanas para tratar da sucessão do PGR, autoridade que tem a prerrogativa de investigar o chefe do Executivo.

Lula já deixou claro a aliados que não quer desagradar aos dois magistrados, que se consolidaram como os principais interlocutores do governo no Supremo.

No entanto o presidente também tem avaliado até que ponto seria adequado ampliar ainda mais os poderes de Moraes e Gilmar, que se articulam para emplacar pessoas próximas em outros postos importantes do Judiciário.

Moraes, por exemplo, já foi contemplado em duas escolhas de Lula para ministro titular do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com as nomeações de André Ramos Tavares e Floriano Azevedo.

Gonet é o chefe do braço da PGR que trata de direito eleitoral e atua perante o TSE. Após uma atuação discreta à frente do órgão no período eleitoral, ele foi autor de uma contundente manifestação contra Jair Bolsonaro (PL) no julgamento da corte eleitoral que tornou o ex-presidente inelegível.

Quando o ex-mandatário convocou uma reunião com embaixadores para desacreditar, sem provas, as urnas eletrônicas, Gonet não moveu uma ação para cassar os direitos políticos de Bolsonaro. Após a derrota eleitoral bolsonarista, no entanto, fez defesa enfática da inelegibilidade.

Lula quer na PGR alguém com que tenha contato direto e relação pessoal, mesmo critério que tem adotado em relação às vagas do Supremo.

O cargo, porém, só pode ser ocupado por servidor de carreira, diferentemente da vaga do STF. O requisito para ser indicado ao tribunal é apenas ter reputação ilibada e notório saber jurídico.

Segundo interlocutores do petista, a maior restrição no processo de escolha dificulta o surgimento de um nome que preencha os requisitos desejados pelo chefe do Executivo.

Uma solução, de acordo com esses integrantes do Palácio do Planalto, seria escolher o subprocurador-geral Antonio Carlos Bigonha. Embora não tenha proximidade pessoal com Lula, ele é próximo de figuras importantes do PT.

Aras, por sua vez, também trabalha para permanecer no cargo. Apesar de contar com o apoio de alguns petistas, como o senador Jaques Wagner (PT-BA), a avaliação do Planalto é que a recondução do atual procurador-geral seria ruim politicamente devido às omissões de Aras em relação ao comportamento de Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19.

Diante disso, o procurador-geral tenta ao menos influenciar na escolha de Lula e emplacar algum nome que seja próximo.

Um deles é o subprocurador Luiz Augusto Santos Lima, um dos designados por Aras para atuar no STF e apontado como de perfil conservador e discreto.

Outro cotado, mas visto com menos chance, é o subprocurador Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, que apresenta as denúncias contra os manifestantes golpistas que atacaram as sedes dos três Poderes em 8 de janeiro. Aras também mantém relação próxima com Gonet e vê com bons olhos a indicação dele.(Da Folha de SP)