Justiça determina que USP efetive matrícula de estudante de Cerqueira César

A Justiça de São Paulo determinou que a Universidade de São Paulo (USP) efetive a matrícula do estudante Alison dos Santos Rodrigues, de Cerqueira César (SP), que teve a vaga de cotista negada por não ser considerado pardo pela banca julgadora. O jovem, que frequenta as aulas desde abril após uma liminar, agora conseguiu uma decisão favorável no processo.

Na decisão, publicada nesta semana, o juiz Danilo Martini de Moraes Ponciano de Paula declarou nulo o ato administrativo que havia cancelado a pré-matrícula do estudante no curso de medicina da USP, via Provão Paulista. A universidade foi condenada a efetivar a matrícula do aluno e a ressarcir eventuais despesas, além de pagar honorários de R$ 1.500.

A advogada de Alisson, Giulliane Jovitta Basseto Fittipald, que faz parte da Defensoria Pública do Estado, comentou o caso.

"Eu não sei dizer o porque, mas, dentre tantos inscritos no convênio mantido entre a Defensoria Pública de São Paulo com a OAB/SP, fui escolhida para representar os interesses desse jovem tão estudioso, que batalhou e se dedicou muito para a realização de um sonho, e foi um imenso prazer presenciar a sua vitória. É um sentimento que não tem preço! Nós sabemos que ainda cabe recurso, mas eu já tenho orgulho de onde chegamos. São momentos como esse que fazem o meu trabalho valer a pena."

Em nota, a USP informou que não vai comentar a decisão.