Derrite prepara projeto que pode aposentar 40% da cúpula da PM de SP

O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, prepara um projeto de lei que prevê a implantação de novas regras para aposentadoria compulsória na Polícia Militar e, se aprovado, deve mandar imediatamente para a reserva cerca de 40% dos coronéis –ou 25 dos 63 existentes.

A medida é vista por integrantes da PM e especialistas de segurança como uma nova ofensiva contra o grupo de coronéis que resiste ao avanço da politização nos principais postos da instituição militar que, atualmente, tem cerca de 80 mil homens e mulheres.

Procurada, a Secretaria da Segurança confirmou a veracidade do documento ao qual a Folha teve acesso, mas diz que se trata de uma versão antiga e que, por ora, não há nenhuma mudança definida. A pasta não enviou nenhuma versão mais atualizada do texto.

A versão obtida pela reportagem foi assinada digitalmente por Derrite às 8h18 da última quinta (21). Ele subscreve a mensagem de encaminhamento do texto ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), para eventual apresentação da proposta à Assembleia Legislativa.

Integrantes da cúpula da segurança pública ouvidos pela Folha também confirmaram a autenticidade do documento e dizem que o projeto de Derrite caminha "a passos largos" dentro da gestão Tarcísio. O texto também circulou em diversos grupos de policiais, assim como ocorreu com a tabela de reajuste salarial em 2023, cujo teor havia sido negado inicialmente pelo governo.

Militares afirmam à reportagem que já aguardavam medida do gênero desde fevereiro, quando o secretário movimentou 34 coronéis da corporação e exonerou o número 2 da PM, o coronel José Alexander de Albuquerque Freixo, considerado um dos mais respeitados oficiais da PM paulista.

Na ocasião, o secretário foi informado de que os oficiais ficaram revoltados e pediram passagem para a reserva, como, em tese, deveria ocorrer com a indicação de um oficial mais recruta para o posto de subcomandante —no caso, o coronel José Augusto Coutinho, aspirante da turma de 1994.

A maioria dos desafetos é da turma de 1993 (primeira e segunda turmas).

Ao continuarem na ativa, ainda que em férias ou licenças, os coronéis conseguiram ao menos atrasar o suposto plano de Derrite de promover para a cúpula da instituição nomes ligados ideologicamente a ele. A turma de aspirante de 1996, que está sendo promovida agora, teria tal alinhamento.

Até agora, apenas um dos coronéis considerados do grupo de resistência foi para reserva, porque não tinha dias acumulados para conseguir se afastar e não ser obrigado a assumir os cargos designados pelo secretário.

Um sinal de que o principal alvo do projeto sejam os coronéis de 1993 está em trechos do documento que indica a transferência para a reserva de oficiais que tiverem ao menos dois anos no posto e tenham sido declarados aspirantes em data anterior ao comandante-geral ou subcomandante.

"Excetuando-se os ocupantes dos cargos de chefe da Casa Militar do governador, comandante-geral da Polícia Militar, subcomandante PM, comandante do Corpo de Bombeiros e subcomandante do Corpo de Bombeiros", diz o anteprojeto.

Atualmente, o oficial é obrigado a ir para a reserva, na chamada expulsória, quando atinge 62 anos de idade (fato raro em SP) ou quando completa cinco anos no posto de coronel, exceção feita ao comandante-geral, ao subcomandante e ao chefe da Casa Militar dentro da mesma gestão de governo.

Para os tenentes-coronéis, os limites de idade e tempo no posto são os mesmos.

Conforme tabela anexada ao projeto, em caso de aprovação, só em maio de 2024 também irão para a reserva obrigatória, além dos 25 coronéis, um total de 182 tenentes-coronéis, ou 74,9% dos 243 existentes.(Da Folha de SP)