Coronel de Artilharia denuncia corrupção em contrato do Exército

Coronel de Artilharia da reserva, o advogado Rubens Pierrotti Jr. [foto em destaque] afirma ter elementos que expõem fraudes na compra de um simulador de apoio de fogo pelo Exército. O contrato para construção do sistema “Simaf”, que gera cenários e missões virtuais para treinamento de militares em tiros técnicos e táticos programados, foi assinado com a empresa espanhola Tecnobit em 2010. O valor girou em torno de 13,9 milhões de euros, cerca de R$ 32 milhões na época.

As irregularidades na negociação foram expostas pelo coronel no livro “Diários da Caserna – Dossiê Smart: a história que o Exército quer riscar”. Nele, o militar da reserva conta que a primeira denúncia de improbidade na compra do Simaf surgiu em 2017. A obra expõe documentos da originais, mas é apresentada como “ficção baseada em fatos reais” por alterar os nomes dos personagens envolvidos.

De acordo com Pierrotti, a denúncia foi feita ao Tribunal de Contas da União (TCU), que realizou uma auditoria na licitação. Os técnicos apontaram indícios de direcionamento do certame realizado pela Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).

A apuração relaciona, entre os indícios, o fato dos militares se referirem, em comunicações anteriores à licitação, nominalmente ao sistema da Tecnobit. Também houve semelhanças entre as propostas apresentadas anteriormente pela empresa à CEBW e as especificações feitas no edital do certame.

O curto prazo para apresentação de propostas e a existência de outro processo de compra do sistema da Tecnobit, por dispensa de licitação, encerrado após parecer negativo da consultoria Jurídica do Exército, também foram apontados no relatório do TCU.

O edital da licitação também desconsiderou as recomendações de um advogado convocado para analisar a minuta do contrato, que orientou a CEBW a retirar cláusulas específicas que haviam sido acordadas na negociação para contratação da Tecnobit por dispensa de licitação.

“Apesar de alegar que diversos simuladores haviam sido estudados previamente à celebração do contrato, o Exército Brasileiro não apresentou documentos elaborados com o intuito de avaliar simuladores de artilharia produzidos por outras empresas, que não a Tecnobit, ou utilizados por outras Forças Armadas, que não as espanhola”, ressaltou o TCU.(Do Metrópoles)