A convivência escolar e a formação cidadã como responsabilidade compartilhada

Nos últimos anos, houve um aumento expressivo de conflitos e violências nas instituições educacionais do país. Problemas de convivência podem prejudicar o desenvolvimento de crianças e adolescentes e afetar o clima escolar, as práticas pedagógicas e as relações interpessoais. Essas dificuldades crescentes só serão resolvidas com a ampliação de procedimentos coletivos, de colaboração, de formas mais construtivas de lidar com conflitos e de relações de confiança, cuidado e respeito nas escolas, o que é altamente desafiador.

Com esse fim está sendo implementado o programa EntreNós: Convivência Ética e Democrática nas Escolas, por meio de um convênio para pesquisa, desenvolvimento e inovação com a Faculdade de Educação da Unicamp.

A construção desse programa apoia-se em conhecimento gerado em estudos aplicados e conta com uma equipe de pesquisadores da Unicamp, Unesp, Unifesp e Fundação Carlos Chagas. Com duração de cinco anos, visa prevenir violências, promover formação e espaços para melhor a qualidade do clima e da convivência entre os integrantes da Rede Municipal de Ensino, incluindo famílias de estudantes, e desenvolver ações de redução de desigualdades.

O EntreNós está sendo implementado de maneira colaborativa entre as secretarias municipais de Educação de São Paulo e Vitória, em um esforço conjunto de promoção de processos inovadores que contribuem para transformações sociais. Todo o material produzido —incluindo vídeos, textos e atividades— será disponibilizado sob a licença Creative Commons, garantindo acesso público e aberto. Qualquer pessoa ou instituição poderá utilizá-lo e adaptá-lo, contribuindo para outras redes de ensino e escolas.

Esse programa se integra a políticas públicas que acontecem nas escolas e tem a participação de toda a comunidade, como as Comissões de Mediação de Conflitos, que são compostas por representantes das equipes gestoras, professores e familiares e atuam na prevenção de conflitos e contribuem para mostrar a existência de alternativas não violentas na resolução de desavenças.

A promoção do protagonismo estudantil também é fundamental. Com os grêmios estudantis, constituídos hoje em 100% das Emefs, os adolescentes aprendem na prática os pilares da democracia e se tornam colaboradores para a melhoria da convivência no ambiente escolar. É uma geração que lidera o combate ao bullying, machismo, racismo, xenofobia e demais violências.

E todas essas iniciativas estão integradas ao trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (Naapa), composto por psicopedagogos e psicólogos. O trabalho das Mães Guardiãs da Busca Ativa Escolar, programa criado pelo prefeito Ricardo Nunes, é de grande valia para aproximar a comunidade com cada unidade educacional.

O trabalho delas, juntamente com outras ações da SME, contribuiu para o registro da menor taxa de abandono escolar nos ensinos fundamental e médio da década, de acordo com o Censo Escolar, que mostra queda de 1,9% em 2014 para 0,7% em 2023.

Essa integração de políticas públicas e processos colaborativos entre as cidades visa construir um futuro mais acolhedor, oferecendo novas oportunidades para formar cidadãos críticos e conscientes. O enfrentamento e a prevenção das violências, bem como a promoção de uma cultura escolar pautada na convivência ética, democrática e cuidadosa, são desafios e compromissos de todos nós.

*Por Fernando Padula

Secretário municipal de Educação de São Paulo

*Telma Vinha

Pedagoga, doutora em educação e docente da Unicamp