O parlamento paulista aprovou nesta quarta-feira (09) por unanimidade o Projeto de Lei n. 119/21 de autoria do deputado Ricardo Madalena que autoriza os 94 deputados estaduais destinarem até 100% das Emendas Impositivas que tem direito para a compra de vacinas contra o coronavírus.
O objetivo é que diante do déficit orçamentário de R$ 10,4 bilhões nos cofres públicos, previsto para 2021, e pela queda da arrecadação – ocasionada pela crise do coronavírus, os parlamentares possam dispor dos recursos para reforçar o caixa do governo estadual para a aquisição de imunizantes.
“É um Projeto de Lei importante no combate à pandemia que mostra união dos deputados e das lideranças da Assembleia Legislativa comprometidas com a saúde pública e em salvar vidas. Estamos agindo preventivamente para garantir que não faltem recursos para as vacinas. A ampla imunização da população é o caminho para retomar o crescimento econômico no nosso estado”, declarou o líder da bancada do Partido Liberal.
Madalena explica que o Projeto de Lei proposto visa garantir que não faltem recursos para imunizar a população dos 645 municípios paulistas. O Projeto de Lei deve ser sancionado pelo governador para entrar em vigor e pode ajudar a imunizar até 20% dos cidadãos do estado.
“Os recursos poderão chegar até R$ 500 milhões, se tivermos a adesão de todos os deputados, destinados para a compra de vacinas – um reforço inédito e vital para a saúde pública” destacou o parlamentar.
